“Plunct, plact, zum, não vai a lugar nenhum ”

É, my friend… Foguete não dá ré. Mas pra decolar no Brasil…

“Tem que ser selado, registrado, carimbado, avaliado, rotulado se quiser voar… ”

Como dizia Raul Seixas, na canção “Carimbador Maluco”, nos anos 80 do século passado, “se quiser voar” não há como fugir da vistosa “Via Láctea” cartorial verde-amarela.

Não que tenha melhorado muuuuuito. Mas já chegamos a ter por aqui, em Terra Brasilis, até um ministério para tratar do carimbaço, com vocês o saudoso Ministério da Desburocratização. Lembra? Funcionou de 1979 a 1986. E veja só, que primor de ideia, uma estrutura burocrática para… desburocratizar o País. Fica até difícil achar um adjetivo para tamanha sapiência.

Mas como diz o filósofo contemporâneo de cada esquina, a realidade se impõe. E quando ela se coloca, convenhamos, tem lá a sua graça.

” Pra lua, a taxa é alta, pro sol a identidade, mas já pro seu foguete viajar pelo universo é preciso meu carimbo dando o sim, sim, sim, sim ”

Quente e atual

Mas você deve estar se perguntando, por que resolvemos falar disso agora? Bem, porque o problema, como vocês bem sabem, segue quente, atual e mais urgente que nunca.

Ainda temos aquela sobreposição gostosa dos sistemas tributários federal, estadual e municipal. Aquela segurança jurídica exemplar. Um sistema de registros de patentes ágil, de tirar o chapéu… Daí a surpresa quando uma Confederação Nacional da Indústria (CNI) da vida aparece com uma pesquisa que mostra uma percepção negativa do ambiente de negócios no País. “Como assim, 40% das empresas instaladas no Brasil reclamam da dificuldade de entender normas e reprovam o ambiente regulatório?” “Como?”

As empresas no País chegam a gastar 1,5 mil horas por ano para cumprir suas obrigações tributárias. Again. M-I-L E Q-U-I-N-H-E-N-T-A-S H-O-R-A-S. Quanto dá isso em dias de trabalho? É mais ou menos um semestre de labuta de um empregado dedicado integralmente à tarefa.

Por essas e outras, daria para fazer ranking dos rankings de competitividade nos quais o Brasil aparece mal colocado, quando não em situação vexatória: sexto país mais complexo do mundo para fazer negócios (GBCI, da TMF Group); 52o colocado entre as 139 economias analisadas na edição 2025 do Índice Global de Inovação (IGI), da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); ou 58o, entre os 69 países no Ranking Mundial de Competitividade (IMD, em parceria com a FDC), para ficarmos apenas em três exemplos.

Mas “não diga que a canção está perdida”… Porque ela não está!

Do limão, uma limonada

De contextos desafiadores, emergem ajustes, aprendizados e novas possibilidades.

A boa notícia é que a forma como o Brasil lida com esse limão está mudando. Em algumas frentes, estamos aprendendo a fazer uma saborosa limonada. Daquelas em que vai casca e tudo. Com direito à rodelinha de limão e guarda-chuvinha na borda do copo.

Como assim? Bem, de um lado, temos a tecnologia abrindo caminho no cipoal regulatório de Pindorama. De outro, são os próprios reguladores que vêm encontrando novos modelos regulatórios para, em vez de travar, dar impulso à inovação, à qualidade dos serviços prestados pelo poder público e ao desenvolvimento de setores chave da economia. Ou seja, de tanto dar murro em ponta de faca, ao menos em algumas áreas, o país aprendeu a fazer.

Regulação do bem? Parece estranho, dado nosso histórico, mas é por aí.

“O Brasil vive um paradoxo interessante: ao mesmo tempo em que ainda carrega um histórico de excesso de burocracia e regulações pouco eficientes, também tem produzido alguns dos casos mais inovadores de regulação no mundo”, afirma Téo Foresti Girardi.

Téo sabe bem do que fala. Vive imersa no assunto. É PhD em design e tecnologia e especialista em inovação no setor público. Fundou o GovTech Lab e é curadora do e-gov São Paulo Innovation Week.

Talvez você esteja se perguntando: mas afinal, quais regulações, cara pálida? Então, pegue papel, caneta e tome nota de algumas referências importantes:

Uma das mais antigas talvez seja a Lei do Audiovisual (Lei 9.685/1993), que ajudou a retomada da indústria no País. Já nos anos 2000, tivemos o Proinfa (Lei nº 10.438/2002), que deu origem a leilões específicos para fontes renováveis e tarifas incentivadas que impulsionaram o setor de energia eólica e solar, com contratos de longo prazo e bilhões em investimentos privados. Poucos anos depois, veio a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), com incentivos fiscais significativos (dedução do IRPJ e CSLL) para empresas que investem em P&D, impulsionando a inovação tecnológica no setor privado, reduzindo o custo de contratação de pesquisadores e aquisição de equipamentos. Depois, vieram a nova Lei de Informática (Lei nº 13.969/2019), com incentivos fiscais a empresas de hardware e automação que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação no país, e a lei do Saneamento, que na versão atual (Nova Lei do Saneamento – nº 14.026/2020) impôs metas de cobertura de água e esgoto e atraiu investimentos privados em leilões de concessão.

Mas para o mundo da tecnologia e das startups, o caso mais emblemático talvez seja o do Open Finance, liderado pelo Banco Central. Por quê? Bem, foi a partir dele que se criou o ambiente competitivo que incentivou a inovação e abriu espaço para as fintechs crescerem. E, hoje, como sabemos, temos exemplos de empresas da área que ganharam o mundo e estão por aí dando nome a estádios de futebol.

Outro exemplo é o PIX, que, embora não seja uma regulação em si, só foi possível graças a uma atuação regulatória moderna, que priorizou interoperabilidade e inclusão.

Mais um? O Marco Legal das Startups, que trouxe avanços importantes ao reduzir barreiras para contratação com o setor público e reconhecer a especificidade desse tipo de empresa.

“Ou seja, o Brasil ainda convive com dois modelos: um mais tradicional, burocrático, e outro emergente, mais inteligente e orientado à inovação. O desafio agora é escalar esse segundo modelo”, afirma Téo.

É aquela velha história: onde há complexidade, há oportunidade, e a tecnologia neste caso, tem sido a principal ferramenta para transformar burocracia em eficiência. De acordo com o Mapa GovTech, estudo desenvolvido pelo BrazilLAB e a Oracle e lançado em 2024, o número de startups e PMEs com o perfil aumentou 500%, entre 2020 e 2023, passando de cerca de 80 para 475 startups e PMEs. Na época, apenas 3% das startups do país prestavam serviço para algum órgão público, mas 76,7% delas tinham interesse em fazê-lo.

E é fácil entender o porquê. No ano passado, o Fórum Econômico Mundial estimou que as govtechs têm potencial de gerar US$ 9,8 trilhões em valor público global, até 2034. Estamos falando de serviços essenciais, como mobilidade, habitação, educação, saúde e assistência social. E em T-R-I-L-H-Õ-E-S de dólares.

“O Brasil reúne uma série de condições para se tornar um grande hub internacional de soluções em transformação digital em serviços públicos”, avalia o economista Adriano Pitoli, Head do Fundo GovTech da KPTL. “Temos talentos, empresas inovadoras, um mercado imenso e problemas comuns a serem resolvidos em muitos outros países no mundo”.

i4sea

Um bom exemplo atual dos impactos positivos de novas regulações no desenvolvimento de startups e novas tecnologias é o da i4sea, de gestão de riscos climáticos. A empresa nasceu em 2015, desenvolveu tecnologia própria para a entrega de previsões atmosféricas e oceanográficas hiperlocais e hoje vende serviços de gestão de risco climático para alguns dos principais portos do mundo, entre os quais os de Roterdã, na Holanda, o de Santos, no Brasil, e o de Mejillones, no Chile. Mas atende também outros setores da economia, alguns deles altamente regulados, como o setor elétrico.

Mateus de Oliveira Lima, cofundador e CEO da i4sea, diz que o Brasil tem apetite de risco imenso, principalmente quando se trata de questões como resiliência climática. Para ilustrar, cita o fato de que é muito difícil que as pessoas contratem seguros residenciais, por exemplo. Por isso, afirma, regulamentações como a da Agência Nacional de Energia (ANEEL), que obriga as empresas transmissoras de energia a reportarem toda vez que um raio impacta suas operações, contribuem para a criação de uma cultura de prevenção e mitigação de riscos, que ajuda a gerar e a dar sustentação à demanda no país.

“Acabou de sair agora outra regulamentação, que diz que toda grande obra pública de infraestrutura, como pontes e rodovias, precisa ter monitoramento de descargas elétricas”, diz o empresário. Ele avalia que isso acaba fazendo com que empresas não só contratem o serviço de monitoramento elétrico, mas também de monitoramento de chuvas e vendavais. “A regulamentação puxa a resiliência climática para as pessoas e as empresas”, explica.

No caso específico da nova NR, relacionada a obras de infraestrutura, ele afirma que o impacto direto sobre o negócio da i4sea será pequeno. Mas cita a Resolução 193, da CVM, que entrou em vigor neste ano, como muito relevante. Isso porque, a partir de 2027, todas as companhias listadas na B3 terão que publicar relatórios de sustentabilidade seguindo um padrão internacional que demanda a inclusão de informações sobre riscos climáticos.

Segundo Lima, no caso da CVM 193, a expectativa é de impactos diretos e indiretos no negócio. Diretamente, a previsão é de aumento das vendas, com um novo produto, feito sob medida para atender à resolução e já vendido para grandes marcas, como a Fundação Boticário. Indiretamente, o empresário acredita que a resolução possa ter um efeito cascata, ajudando a mudar a mentalidade de empresas menores sobre as vantagens da prevenção.

“Quando empresas menores veem que as maiores fazem um relatório de risco climático bem feito, e que isso tem impacto direto no Ebitda delas, gera-se um impacto didático no mercado com relação à resiliência climática. Porque muita gente perde muito dinheiro por acreditar que não tem como prever as coisas”, afirma Lima.

Ele frisa a impossibilidade de evitar os eventos climáticos, que só no Brasil geraram perdas de cerca de R$ 110 bilhões ao ano, segundo um novo estudo de pesquisadores da UFRJ. Mas ressalta a oportunidade de preparação para a redução dos impactos negativos. Principalmente com novas tecnologias, como a da i4sea, que permitem antecipar fenômenos de microclima, como a bomba de vento que causou o destelhamento da fábrica da Toyota em Porto Feliz (SP), em setembro do ano passado.

“Enquanto a maior parte das empresas de previsão do tempo usam uma escala de 25 quilômetros quadrados, apresentamos uma previsão das condições climáticas em escala de 1 quilômetro quadrado e, para condições oceanográficas, de 100 metros quadrados, em todas as áreas em que atuamos, no Brasil, no Mar do Norte, no Chile, no Peru e no México”, diz Lima. “Se eu sei que tem um evento chegando, com sete dias de antecedência, posso preparar um plano de contingência. Em situações assim, quanto antes, melhor. Porque há estudos que mostram que um plano de contingência feito com uma hora de antecedência gasta três vezes mais do que um plano de contingência feito com 24 horas de antecedência”.

Com as novas regulações, e outras frentes de desenvolvimento, a i4sea espera crescer 70% neste ano, afirma o empresário.

Kinebot

Outro exemplo de como a regulação pode dar impulso à inovação, e de como a inovação ajuda o governo e as empresas a lidarem melhor com a burocracia decorrente dela, é a Kinebot. A empresa nasceu em 2021 para ajudar indústrias a reduzir o custo e o tempo gastos com as análises de riscos ergonômicos previstos na regulação NR-17. Para isso, desenvolveu um software, usando IA e visão computacional, e automatizou o processo.

Com o software da empresa, hoje é possível diminuir em até 80% o custo e em cinco vezes o tempo necessário para as análises. Há ainda ganhos com aumento da produtividade e redução de riscos trabalhistas, afirma Cauê Marinho, cofundador e CEO da startup.

O produto deu força para que a empresa se expandisse rapidamente e alcançasse, neste ano, mais de 450 mil trabalhadores, em 29 países e 7 línguas, atendendo principalmente grandes frigoríficos, empresas automobilísticas e de bens de consumo.

Agora, em maio deste ano, com a entrada em vigor da nova atualização da NR-1, a startup ganhará impulso extra no mercado com uma nova ferramenta, a KineMind. Ela foi criada para automatizar o processo de análise psicossocial dos trabalhadores, que se tornou obrigatória com a nova regulamentação. “Dentro da nossa plataforma, o cliente consegue fazer esse tipo de avaliação integrada à avaliação ergonômica do trabalho”, afirma Marinho.

A Kinebot tem a meta de crescer 60%, em 2026, e dobrar de tamanho, em 2027.

Potencial de liderança

Enfim… Está acontecendo, no gerúndio, com aquele atraso de algumas décadas, que nos é característico…

Na avaliação da curadora do e-GovTech Lab, comparado a países mais avançados, o Brasil ainda precisa evoluir na capacidade de criar regulações adaptativas, que acompanhem o ritmo das tecnologias emergentes, como inteligência artificial e govtechs mais complexas.

Mas ela diz que o Brasil tem potencial para liderar globalmente a agenda de inovação em governos, especialmente para países que enfrentam desafios semelhantes. “O ecossistema financeiro brasileiro hoje é um dos mais dinâmicos do mundo justamente porque a regulação foi usada como ferramenta de abertura e estímulo à concorrência”, afirma Téo.

Como já cantava Mussum, em vídeo dos Originais do Samba para o Fantástico, em 1979…

“Num ninho de burocratas, milhões de burocratinhas há… Quem os desburocratizar, bom desburocratizador será”

“Um sistema ruim sempre derrotará uma pessoa boa”

Edwards Deming

3 perguntas para…

Carina Pimenta

Secretária Nacional de Bioeconomia. Formada em Administração pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAE-FGV) e mestre em Desenvolvimento Social pela britânica Universidade de Sussex, Carina assumiu o posto em 2023. A secretaria é um órgão inédito na estrutura do governo federal.

Carina Pimenta. (Foto: Divulgação)

1) O Brasil aprovou no início deste mês o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). Em breve, teremos também o 4º Leilão do Eco Invest Brasil, lançado na COP30, com foco em projetos na Amazônia Legal. A Bioeconomia vive um novo momento no Brasil? Qual a sua visão?

Com certeza, este é um momento único para o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil. O que estamos vivendo agora é a convergência entre uma demanda da sociedade — especialmente da sociedade amazônida, que enxerga a bioeconomia como parte de um modelo de desenvolvimento sustentável para a região — e a capacidade do Estado de transformar isso em estratégia pública. O PNDBio é justamente esse marco que reconhece a bioeconomia como uma oportunidade concreta de desenvolvimento e organiza as condições para que ela aconteça. O Brasil, nesse processo, constrói uma visão própria de bioeconomia. Não é uma abordagem restrita ao uso biotecnológico dos recursos, mas uma agenda mais ampla, que dialoga com diferentes setores econômicos, da agricultura à indústria, da energia aos alimentos, sempre com um princípio de adicionalidade: produzir mais valor a partir da biodiversidade, com sistemas produtivos que conservem e regenerem a natureza. Isso exige avançar numa bioeconomia baseada na biodiversidade, com investimento em agregação de valor, inovação e abertura de mercados que reconheçam esses produtos. E, ao mesmo tempo, exige coordenação. Esse novo momento só se concretiza com a articulação entre governo federal, estados — especialmente na Amazônia —, setor privado e sistema financeiro. Iniciativas como o Eco Invest vão nessa direção, ao estruturar mecanismos inovadores para alavancar investimento privado e viabilizar projetos de bioeconomia em escala, com destaque para o leilão voltado à Amazônia.

2) Quais os principais desafios enfrentados pelo setor, em especial na região amazônica?

Os desafios da bioeconomia são múltiplos, porque ela é, por natureza, uma estratégia que busca conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Na Amazônia, isso se torna ainda mais evidente. Não estamos falando de um território homogêneo — são várias Amazônias, com diferentes vocações, capacidades e trajetórias. Por isso, os desafios não são genéricos nem podem ser tratados de forma uniforme. Há elementos comuns, como infraestrutura, logística e entraves regulatórios, mas eles se manifestam de forma distinta em cada território e exigem respostas específicas. Nesse contexto, a bioeconomia, na região, se estrutura a partir de duas dimensões complementares. A primeira são as economias da sociobiodiversidade. Com uma estrutura adequada de apoio, que envolve financiamento, assistência técnica, organização produtiva e acesso a mercados, essas economias têm potencial de ganhar escala e escopo, integrando milhões de pessoas numa estratégia econômica baseada no território. Isso é muito importante para reduzir vulnerabilidades, fortalecer economias regionais e ampliar a inserção em cadeias de valor. A segunda é a oportunidade de agregação de valor a partir da biodiversidade, por meio do avanço da bioindustrialização. O Brasil começa a investir de forma mais estruturada nessa agenda, e, para a Amazônia, isso representa uma grande oportunidade de geração de trabalho e renda associada ao uso de insumos, matérias-primas e conhecimentos sobre a biodiversidade nativa. O desafio central é articular essas duas dimensões. Sem a base territorial e inclusão, não há sustentabilidade e sem a agregação de valor, não há escala nem competitividade. E, para isso, precisamos ajustar os instrumentos financeiros, regulatórios e de fomento para que operem nessa complexidade e reconheçam a diversidade das Amazônias.

3) Qual o papel de eventos como o Bioeconomy Amazon Summit (BAS), que terá sua participação como painelista/palestrante – o evento está marcado para os dias 12, 13 e 14 de maio, em Belém (PA) -, da iniciativa privada e, em especial, de startups e empresas de tecnologia, na aceleração do desenvolvimento da bioeconomia no Brasil e, mais especificamente, da região amazônica?

Eventos como o BAS cumprem um papel estratégico porque ajudam a organizar um campo que ainda está em construção. A bioeconomia não é um setor consolidado, sua agenda ainda depende de coordenação entre atores que tradicionalmente não trabalham juntos. O BAS cria esse espaço: onde política pública, capital privado, ciência, tecnologia e território se encontram de forma estruturada. Isso é especialmente relevante na Amazônia, onde o desenvolvimento da bioeconomia exige conexão entre inovação e realidade local. Nesse contexto, a iniciativa privada — e, de forma muito clara, startups e empresas de tecnologia — é muito relevante. São esses atores que transformam conhecimento em solução, estruturam cadeias produtivas e viabilizam novos modelos de negócio. O governo tem a responsabilidade de criar o ambiente habilitante, com políticas, instrumentos e sinalização de longo prazo. Mas a materialização da bioeconomia acontece quando a inovação se conecta com o território e quando a biodiversidade e a sociobiodiversidade passam a ser incorporadas de forma concreta nas estratégias empresariais. É esse movimento que eventos como o BAS ajudam a acelerar.